Decisão do STF iguala prazo de licença para adoção
Supremo Tribunal Federal define que mães adotivas e biológicas contam com o mesmo tempo de afastamento remunerado
De acordo com informações divulgadas pela Crescer, o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão unânime nesta quarta-feira (23) sobre o direito à licença-maternidade. A corte estabeleceu que mulheres que adotam crianças devem ter exatamente o mesmo período de afastamento que as mães biológicas. A medida busca equiparar os direitos no âmbito familiar conforme a publicação.
Conforme os dados repassados pela fonte, a regra garante o afastamento remunerado de 120 dias para as responsáveis. Além disso, existe a possibilidade de prorrogação desse prazo por mais 60 dias. Os detalhes sobre eventuais burocracias adicionais não foram especificados no material fornecido pela reportagem.
O entendimento do tribunal vale independentemente da idade da criança que foi acolhida na adoção, segundo o veículo de comunicação. Os dados disponíveis não trazem outras restrições etárias para a concessão do benefício trabalhista às famílias. A equiparação era uma demanda antiga de pais e mães adotivos.
A publicação ressalta que a deliberação ocorreu de forma unânime entre os ministros do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (23). As informações detalhadas sobre a aplicação imediata nas empresas privadas e no serviço público não constam integralmente no resumo fornecido pela fonte original.
Para as famílias que pretendem solicitar o benefício atualizado, a recomendação prática é consultar diretamente o departamento de recursos humanos do empregador ou os órgãos competentes. O link de referência completo para consulta da notícia original está disponível no endereço https://revistacrescer.globo.com/maes-e-pais/direitos/notícia/2026/09/licenca-maternidade-stf-garante-mesmo-prazo-para-maes-biologicas-e-adotivas.ghtml.